Termos e Condições – Soul Scent (Brasil)
1. Visão Geral
Este site é operado pela LeMarke, responsável pela marca Soul Scent. Ao acessar nosso site ou realizar uma compra, você concorda com estes Termos e Condições, nossa Política de Privacidade e demais políticas disponíveis.
Ao utilizar o site, você declara ter capacidade civil conforme a legislação brasileira.
2. Uso da Loja Online
Você concorda em utilizar o site apenas para fins legais e em conformidade com as leis brasileiras, incluindo:
· Código de Defesa do Consumidor
· Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
· Leis de direitos autorais e propriedade intelectual
Qualquer uso indevido poderá resultar na suspensão do acesso.
3. Condições Gerais
Podemos recusar atendimento em situações justificadas, como suspeita de fraude, sempre respeitando o CDC.
O conteúdo do site pode trafegar por redes não criptografadas, exceto dados de pagamento, que são sempre protegidos.
4. Informações do Site
As informações disponibilizadas são para fins gerais. Podem ocorrer erros ou desatualizações, e nos reservamos o direito de corrigir ou atualizar conteúdos a qualquer momento.
5. Modificações no Serviço e Preços
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio. Podemos modificar ou descontinuar produtos e serviços conforme necessário.
6. Produtos e Serviços
Os produtos são vendidos exclusivamente online. As imagens são ilustrativas e podem apresentar variações de cor.
Reservamo-nos o direito de limitar vendas por CPF, endereço ou pedido, desde que não haja prática abusiva.
Trocas e devoluções seguem nossa Política de Trocas e Devoluções.
7. Informações de Faturamento e Conta
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas. Podemos cancelar pedidos em caso de inconsistência ou suspeita de fraude.
8. Ferramentas e Serviços de Terceiros
Podemos utilizar serviços de terceiros para pagamentos, hospedagem, logística e outras funções. Não nos responsabilizamos por falhas externas, mas garantimos que parceiros seguem padrões de segurança.
9. Links Externos
Links de terceiros podem direcionar para sites fora do nosso controle. Recomendamos que você leia as políticas desses sites antes de interagir com eles.
10. Conteúdo do Usuário
Ao enviar comentários, sugestões ou avaliações, você nos concede permissão para utilizá-los em nossos canais, sem obrigação de compensação.
Conteúdos ofensivos, ilegais ou que violem direitos poderão ser removidos.
11. Dados Pessoais
O tratamento de dados segue nossa Política de Privacidade e a LGPD.
12. Erros, Imprecisões e Omissões
Podem ocorrer erros relacionados a preços, descrições ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir informações e cancelar pedidos antes da entrega.
13. Usos Proibidos
É proibido utilizar o site para:
· Atividades ilegais
· Violação de direitos autorais
· Envio de vírus ou códigos maliciosos
· Coleta indevida de dados
· Práticas discriminatórias
· Fraudes ou tentativas de fraude
Violação pode resultar em suspensão imediata.
14. Limitação de Responsabilidade
Nos limites permitidos pelo CDC, não nos responsabilizamos por danos indiretos decorrentes do uso do site. Nada nestes Termos limita direitos garantidos ao consumidor por lei.
15. Indenização
Você concorda em indenizar a empresa por danos causados por uso indevido do site ou violação destes Termos.
16. Separabilidade
Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecem válidas.
17. Rescisão
Você pode encerrar o uso do site a qualquer momento. Podemos suspender o acesso em caso de violação destes Termos.
18. Acordo Integral
Estes Termos substituem versões anteriores e constituem o acordo integral entre você e a Soul Scent.
19. Lei Aplicável
Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo:
· Código de Defesa do Consumidor
· Código Civil
· LGPD
· Marco Civil da Internet
20. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos: E-mail:soulscentshopbr@gmail.com
Assunto: Termos e Condições